Ação 5 da estratégia da biodiversidade da ue até 2020

Estratégia de Biodiversidade.

Em poucas palavras.

A Estratégia de Biodiversidade da UE visa travar a perda de biodiversidade e os serviços ecossistémicos na UE e ajudar a deter a perda global de biodiversidade até 2020. Reflecte os compromissos assumidos pela UE em 2010, dentro da Convenção Internacional sobre a Diversidade Biológica.

Na prática.

Em 2011, a UE adotou uma estratégia ambiciosa que estabelece 6 metas e 20 ações para travar a perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos na UE até 2020 (leia a Estratégia). A avaliação intercalar da estratégia avalia se a UE está a caminho de atingir este objectivo. Isso mostra progresso em muitas áreas, mas destaca a necessidade de um esforço muito maior.

Proteger espécies e habitats - Meta 1.

Até 2020, as avaliações de espécies e habitats protegidos pela legislação da natureza da UE mostram melhor conservação ou um estado seguro para 100% mais habitats e 50% mais espécies.

Manter e restaurar os ecossistemas - Meta 2.

Até 2020, os ecossistemas e seus serviços são mantidos e aprimorados através do estabelecimento de infra-estrutura verde e restauração de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados.

Alcançar uma agricultura e silvicultura mais sustentável - Meta 3.

Até 2020, a conservação de espécies e habitats dependentes ou afetados pela agricultura e silvicultura e a prestação de seus serviços ecossistêmicos mostram melhorias mensuráveis.

Tornar a pesca mais sustentável e os mares mais saudáveis ​​- Meta 4.

Até 2015, a pesca é sustentável. Até 2020, os estoques de peixes são saudáveis ​​e os mares europeus são mais saudáveis. A pesca não tem impactos adversos significativos em espécies e ecossistemas.

Combate espécies exóticas invasoras - Meta 5.

Até 2020, as espécies exóticas invasoras são identificadas, as espécies prioritárias controladas ou erradicadas, e os caminhos conseguiram evitar que novas espécies invasivas perturbem a biodiversidade europeia.

Ajude a parar a perda de biodiversidade global - Meta 6.

Até 2020, a UE intensificou o seu contributo para evitar a perda global de biodiversidade.

Estratégia da UE para a Biodiversidade até 2020.

Quando totalmente implementadas, as Diretrizes de Aves e Habitats vão economizar biodiversidade na UE. No entanto, a implementação foi lenta e incompleta, com recursos financeiros dedicados insuficientes. Além disso, algumas outras políticas, como a Política Agrícola Comum da UE e a Política Comum da Pesca, impediram a implementação das directivas. A ameaça de espécies exóticas invasoras e o impacto das políticas e do consumo da UE fora da UE precisam de medidas adicionais.

Reconhecendo a urgência e a importância de salvaguardar os nossos ecossistemas, os líderes da UE adotaram uma Estratégia de Biodiversidade até 2020 em 2011. A estratégia de Biodiversidade visa travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistêmicos até 2020 e restaurá-los na medida do possível e intensificar a contribuição da UE para evitar a perda global de biodiversidade.

A estratégia tem seis alvos:

A meta 1 compromete os Estados-Membros da UE a implementar de forma rápida e rápida as Diretrizes de Aves e Habitats. O objectivo 2 compromete os Estados-Membros da UE a estabelecer infra-estruturas verdes e a restaurar 15% dos ecossistemas degradados na UE. O objetivo 3 compromete a Comissão Européia a reformar a Política Agrícola Comum para que aumente seu contributo para a conservação da biodiversidade nas terras agrícolas e para melhorar o manejo florestal. O Objetivo 4 compromete a Comissão Européia a reformar a Política Comum de Pescas, de modo que reduza seus impactos ecológicos, incluindo seus impactos nos ecossistemas marinhos. O alvo 5 compromete a Comissão Europeia a combater as espécies exóticas invasoras, inclusive através da prevenção do estabelecimento dessas espécies e do controle e erradicação. O alvo 6 compromete a UE a intensificar o seu contributo para combater a perda global de biodiversidade.

No entanto, metas e estratégias são tão boas quanto as ações realmente tomadas. A Parceria BirdLife Europa e Ásia Central realizou um primeiro exercício de inventário dos progressos feitos "no caminho para" o objectivo de 2020 em 2013 e continuará a seguir a implementação da Estratégia até 2020.

BirdLife Avaliação dos progressos da Estratégia UE 2020 (Outubro de 2012)

Publicações.

No meio do caminho? Avaliação intercalar dos progressos na Estratégia UE 2020 para a Biodiversidade (Maio de 2015)

BirdLife Avaliação dos progressos da Estratégia UE 2020 (Outubro de 2012)

União Europeia da Natureza e da Biodiversidade.

Objectivo UE 2020.

Objectivo da UE 2020 que detenha a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020 e os restabeleça na medida do possível, intensificando a contribuição da UE para evitar a perda global de biodiversidade.

Visão 2050.

Em 2050, a biodiversidade da União Européia e os serviços ecossistêmicos que fornece - seu capital natural - são protegidos, valorizados e devidamente restaurados para o valor intrínseco da biodiversidade e pelo contributo essencial para o bem-estar humano e a prosperidade econômica, e para que as mudanças catastróficas causadas por A perda de biodiversidade é evitada.

Stichting BirdLife Europe agradece o apoio financeiro da Comissão Europeia. Todos os conteúdos e opiniões expressos nestas páginas são unicamente os de Stichting BirdLife Europe.

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Ação 5 da estratégia da biodiversidade da ue até 2020.

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5 pensamentos sobre & ldquo; ação 5 da estratégia da biodiversidade da ue até 2020 & rdquo;

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Documento 52011DC0244.

52011DC0244.

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES O nosso seguro de vida, a nossa capital natural: uma estratégia da UE em matéria de biodiversidade até 2020 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E O COMITÉ DAS REGIÕES Nosso seguro de vida, a nossa capital natural: uma estratégia da UE em matéria de biodiversidade até 2020 / * COM / 2011/0244 final * /

A biodiversidade - a extraordinária variedade de ecossistemas, espécies e genes que nos cercam - é o nosso seguro de vida, que nos dá comida, água fresca e ar limpo, abrigo e remédios, atenuando desastres naturais, pragas e doenças e contribui para a regulação do clima. A biodiversidade é também o nosso capital natural, oferecendo serviços ecossistêmicos que sustentam nossa economia. Sua deterioração e perda comprometem a prestação desses serviços: perdemos espécies e habitats e a riqueza e o emprego que derivamos da natureza e colocamos em perigo nosso próprio bem-estar. Isso faz da perda de biodiversidade a ameaça ambiental global mais crítica ao lado das mudanças climáticas - e as duas estão inextricavelmente ligadas. Embora a biodiversidade seja um contributo fundamental para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a realização do objetivo de "2 graus", juntamente com medidas adequadas de adaptação para reduzir os impactos inevitáveis ​​das mudanças climáticas também são essenciais para evitar a perda de biodiversidade.

As taxas atuais de extinção de espécies são incomparáveis. Impulsionados principalmente por atividades humanas, as espécies estão atualmente sendo perdidas 100 a 1.000 vezes mais rápido do que a taxa natural: de acordo com a FAO, 60% dos ecossistemas do mundo são degradados ou utilizados de forma insustentável; 75% das unidades populacionais de peixes são sobreexplotadas ou significativamente esgotadas e 75% da diversidade genética das culturas agrícolas tem sido perdida em todo o mundo desde 1990. Cerca de 13 milhões de hectares de florestas tropicais são limpas a cada ano [1] e 20% do mundo os recifes de corais tropicais já desapareceram, enquanto 95% estarão em risco de destruição ou danos extremos em 2050 se a mudança climática continuar sem cessar [2].

Na UE, apenas 17% dos habitats e espécies e 11% dos principais ecossistemas protegidos pela legislação da UE estão em um estado favorável [3]. Isto é, apesar das medidas tomadas para combater a perda de biodiversidade, particularmente desde que o objetivo de biodiversidade da UE 2010 foi estabelecido em 2001. Os benefícios dessas ações foram superados por pressões contínuas e crescentes sobre a biodiversidade da Europa: mudança de uso da terra, sobre-exploração de a biodiversidade e seus componentes, a propagação de espécies exóticas invasoras, a poluição e as mudanças climáticas permaneceram constantes ou estão aumentando. Os drivers indiretos, como o crescimento da população, a conscientização limitada sobre a biodiversidade e o fato de que o valor econômico da biodiversidade não se reflete na tomada de decisões também estão cobrando um peso considerável na biodiversidade.

Esta estratégia visa reverter a perda de biodiversidade e acelerar a transição da UE para uma economia eficiente em recursos e verde. É parte integrante da Estratégia Europa 2020 [4], e em particular a iniciativa emblemática da Europa eficiente em termos de recursos [5].

2. NOVA FUNDAÇÃO PARA A POLÍTICA DA BIODIVERSIDADE DA UE.

2.1. Um duplo mandato para a ação.

Em março de 2010, os líderes da UE reconheceram que o objetivo da biodiversidade de 2010 não seria alcançado apesar de alguns sucessos importantes, como o estabelecimento da Natura 2000, a maior rede mundial de áreas protegidas. Por conseguinte, aprovaram a visão a longo prazo e o objectivo global ambicioso proposto pela Comissão na sua Comunicação "Opções para uma visão e objectivo da UE para a biodiversidade para além de 2010" [6].

Em 2050, a biodiversidade da União Européia e os serviços ecossistêmicos que ela fornece - o seu capital natural - são protegidos, valorizados e devidamente restaurados para o valor intrínseco da biodiversidade e pelo contributo essencial para o bem-estar humano e prosperidade econômica, e para que as mudanças catastróficas causadas pela perda de A biodiversidade é evitada.

Objetivo do título 2020.

Parar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020 e restaurá-los na medida do possível, intensificando a contribuição da UE para evitar a perda global de biodiversidade.

O mandato global.

A décima Conferência das Partes (CoP10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), realizada em Nagoya em 2010, levou à adoção de um Plano Estratégico Global para a biodiversidade 2011-2020 [7], o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Genética Recursos e o compartilhamento justo e equitativo dos benefícios decorrentes da sua utilização (Protocolo ABS) [8] e uma estratégia para mobilizar recursos para a biodiversidade global.

A estratégia de biodiversidade da UE 2020 responde a ambos os mandatos, estabelecendo a UE no caminho certo para cumprir os seus próprios objectivos de biodiversidade e os seus compromissos globais.

2.2. Avaliando nossos ativos naturais para oferecer múltiplos benefícios.

O objectivo da biodiversidade da UE 2020 é sustentado pelo reconhecimento de que, além do seu valor intrínseco, a biodiversidade e os serviços que presta têm um valor econômico significativo que raramente é capturado nos mercados. Porque escapa aos preços e não se reflete nas contas da sociedade, a biodiversidade é muitas vezes vítima de reivindicações concorrentes sobre a natureza e seu uso. O projeto internacional patrocinado pela Comissão sobre Economia de Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB) recomenda que o valor econômico da biodiversidade seja levado em consideração na tomada de decisões e refletido nos sistemas de contabilidade e relatórios. [9] Em Nagoya, esta recomendação foi incorporada em um alvo global e constitui uma das várias ações-chave da estratégia atual.

Embora a ação para interromper a perda de biodiversidade implica custos [10], a própria perda de biodiversidade é dispendiosa para a sociedade como um todo, particularmente para os atores econômicos nos setores que dependem diretamente dos serviços dos ecossistemas. Por exemplo, a polinização de insetos na UE tem um valor econômico estimado de € 15 bilhões por ano [11]. O declínio contínuo das abelhas e outros polinizadores [12] poderia ter sérias conseqüências para o setor agropecuário e agrícola da Europa [13]. O setor privado está cada vez mais consciente desses riscos. Muitas empresas na Europa e além estão avaliando sua dependência da biodiversidade e integrando metas para o uso sustentável dos recursos naturais em suas estratégias corporativas [14].

A valorização integral do potencial da natureza contribuirá para uma série de objectivos estratégicos da UE:

· Uma economia mais eficiente em termos de recursos: a pegada ecológica da UE é actualmente o dobro da sua capacidade biológica. [15] Ao conservar e melhorar a sua base de recursos naturais e utilizar os seus recursos de forma sustentável, a UE pode melhorar a eficiência dos recursos da sua economia e reduzir a sua dependência dos recursos naturais provenientes da Europa.

· Uma economia mais resistente ao clima e com baixas emissões de carbono: as abordagens baseadas no ecossistema para mitigação e adaptação às mudanças climáticas podem oferecer alternativas econômicas para as soluções tecnológicas, ao mesmo tempo em que oferecem múltiplos benefícios além da conservação da biodiversidade.

· Um líder em pesquisa e inovação: o progresso em muitas ciências aplicadas depende da disponibilidade a longo prazo e da diversidade de ativos naturais. A diversidade genética, por exemplo, é a principal fonte de inovação para as indústrias médica e cosmética, enquanto o potencial de inovação da restauração do ecossistema e infra-estrutura verde [16] é amplamente inexplorado.

· Novas habilidades, empregos e oportunidades de negócios: inovação baseada na natureza e ação para restaurar os ecossistemas e conservar a biodiversidade, pode criar novas habilidades, empregos e oportunidades de negócios. A TEEB estima que as oportunidades de negócios globais de investir na biodiversidade poderiam valer US $ 2-6 trilhões até 2050.

2.3. Baseando-se na base de conhecimento sobre Biodiversidade.

Foram feitos bons progressos na melhoria da base de conhecimentos sobre biodiversidade para apoiar a política com dados e informações científicas atualizadas. Isso agora deve ser alinhado ao quadro político de 2020.

A Comissão trabalhará com os Estados-Membros e a Agência Europeia do Ambiente para desenvolver, até 2012, um quadro integrado para o acompanhamento, a avaliação e a divulgação dos progressos realizados na implementação da estratégia. As obrigações de monitoramento, relatórios e revisões nacionais, da UE e globais serão melhoradas e simplificadas na medida do possível com os requisitos de outras leis ambientais, como a Diretiva-Quadro da Água. A linha de base da biodiversidade da UE em 2010 e os indicadores atualizados da biodiversidade da UE [17] serão componentes-chave deste quadro, que também aproveitará outros dados e informações, como o produzido pelo Sistema Compartilhado de Informação Ambiental e Monitoramento Global do Meio Ambiente e Segurança, o Centro Europeu de Dados Florestais e o levantamento de enquadramento da área de cobertura do uso da terra de LUCAS. O portal da Biodiversidade para a Europa (BISE) será a principal plataforma de compartilhamento de dados e informações.

Esta estratégia inclui ações específicas para melhorar o monitoramento e relatórios. A integração da monitorização da biodiversidade e a elaboração de relatórios na legislação da UE sobre a natureza, a Política Agrícola Comum (PAC), a Política Comum das Pescas (PCP) e, na medida do possível, a Política de Coesão ajudaria a avaliar os impactos destas políticas na biodiversidade.

A Comissão continuará o seu trabalho para preencher as principais lacunas de investigação, incluindo o mapeamento e a avaliação dos serviços ecossistémicos na Europa, o que ajudará a melhorar o nosso conhecimento dos vínculos entre a biodiversidade e as alterações climáticas e o papel da biodiversidade do solo na prestação de serviços essenciais dos ecossistemas, como como seqüestro de carbono e fornecimento de alimentos. O financiamento da investigação ao abrigo do novo Quadro Estratégico Comum poderia continuar a contribuir para o fechamento das lacunas de conhecimento identificadas e das políticas de apoio.

Finalmente, a UE permanecerá estreitamente envolvida e contribuirá activamente para a nova plataforma intergovernamental de ciência e política sobre Biodiversidade e serviços ecossistémicos (ipBes), em especial para trabalhar em avaliações regionais, para as quais um mecanismo a nível da UE pode ser necessário para reforçar a ciência - interface de política.

3. UM QUADRO DE AÇÃO PARA A PRÓXIMA DÉCADA.

A estratégia de 2020 para a biodiversidade inclui seis alvos que se apoiam e interdependentes, que respondem aos objetivos do objetivo principal de 2020. Todos ajudarão a travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistêmicos, cada um buscando abordar uma questão específica: proteger e restaurar a biodiversidade e os serviços associados aos ecossistemas (metas 1 e 2), aumentando a contribuição positiva da agricultura e silvicultura e reduzindo a chave Pressões sobre a biodiversidade da UE (metas 3, 4 e 5) e intensificação do contributo da UE para a biodiversidade global (meta 6). Cada alvo é dividido em um pacote de ações destinadas a responder ao desafio específico abordado pelo alvo. As acções específicas são apresentadas no anexo da presente comunicação. As ações serão sujeitas a novas avaliações de impacto, quando necessário. [18]

3.1. Conservando e restaurando a natureza.

A implementação total das Directivas de Aves e Habitats (ou seja, alcançar um estado de conservação favorável de todos os habitats e espécies de importância europeia e populações adequadas de espécies de aves selvagens naturais) é fundamental para evitar novas perdas e restabelecer a biodiversidade na UE. Um alvo quantificado no tempo acelerará a implementação das diretivas e a realização dos objetivos estabelecidos nelas.

Para interromper a deterioração do estado de todas as espécies e habitats abrangidos pela legislação da natureza da UE e alcançar uma melhoria significativa e mensurável no seu estatuto, de modo que, até 2020, em comparação com as avaliações atuais: (i) 100% mais de avaliações de habitat e 50% mais as avaliações de espécies segundo a directiva Habitats mostram um estado de conservação melhorado; e (ii) 50% mais avaliações de espécies sob a Diretiva de Aves mostram um status seguro ou melhorado.

3.2. Manter e melhorar os ecossistemas e seus serviços.

Na UE, muitos ecossistemas e seus serviços foram degradados, em grande parte como resultado da fragmentação da terra. Cerca de 30% do território da UE está moderadamente a muito fragmentado. O objetivo 2 centra-se na manutenção e melhoria dos serviços ecossistêmicos e na restauração de ecossistemas degradados, incorporando infra-estrutura verde no planejamento espacial. Isto contribuirá para os objectivos de crescimento sustentável da UE [19] e para atenuar e adaptar-se às alterações climáticas, promovendo simultaneamente a coesão económica, territorial e social e salvaguardando o património cultural da UE. Também assegurará uma melhor conectividade funcional entre os ecossistemas dentro e entre as áreas Natura 2000 e no campo mais amplo. O objectivo 2 inclui o objectivo global acordado pelos Estados-Membros da UE e a UE em Nagoya para restaurar 15% dos ecossistemas degradados até 2020.

Até 2020, os ecossistemas e seus serviços são mantidos e aprimorados através do estabelecimento de infra-estrutura verde e restauração de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados.

3.3. Garantir a sustentabilidade da agricultura, silvicultura e pesca.

A UE já fez esforços para integrar a biodiversidade no desenvolvimento e implementação de outras políticas. No entanto, dados os benefícios que a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas trazem para muitos setores, esses esforços ainda não são suficientes. Esta estratégia busca melhorar a integração em setores-chave, especificamente através de metas e ações para aumentar o contributo positivo dos setores agrícola, florestal e pesqueiro para conservação da biodiversidade e uso sustentável [20].

No que diz respeito à agricultura, os instrumentos existentes no âmbito da PAC contribuirão para este objectivo, bem como para os Objectivos 1 e 2. A próxima reforma da PAC e da PCP e o novo Quadro Financeiro Plurianual apresentam oportunidades para aumentar as sinergias e maximizar a coerência entre os objectivos de protecção da biodiversidade e aqueles dessas e outras políticas.

A) Agricultura: até 2020, maximize as áreas sob agricultura em pastagens, terras aráveis ​​e culturas permanentes que são cobertas por medidas relacionadas à biodiversidade no âmbito da PAC, de modo a garantir a conservação da biodiversidade e a melhorar mensurável (*) na estado de conservação de espécies e hábitats que dependem ou sejam afetados pela agricultura e na prestação de serviços ecossistêmicos, em comparação com a linha de base EU2010, contribuindo assim para melhorar a gestão sustentável.

B) Florestas: até 2020, os Planos de Gerenciamento Florestal ou instrumentos equivalentes, de acordo com o Gerenciamento Florestal Sustentável (SFM) [21], estão em vigor para todas as florestas que são de propriedade pública e para explorações florestais acima de um determinado tamanho ** (a ser definidos pelos Estados-Membros ou regiões e comunicados nos seus programas de desenvolvimento rural) que recebem financiamento ao abrigo da Política de Desenvolvimento Rural da UE, de modo a obter uma melhoria mensurável (*) no estado de conservação de espécies e habitats que dependem ou sejam afectados por silvicultura e na prestação de serviços ecossistêmicos relacionados em comparação com a linha de base da UE 2010.

(*) Para ambos os alvos, a melhoria deve ser medida em relação aos alvos de melhoria quantificados para o estado de conservação de espécies e habitats de interesse da UE no Alvo 1 e a restauração de ecossistemas degradados no alvo 2.

(**) Para as explorações florestais menores, os Estados-Membros podem fornecer incentivos adicionais para incentivar a adoção de planos de gestão ou instrumentos equivalentes que estejam em conformidade com a MFS.

Pescas: Alcance um rendimento máximo sustentável (MSY) [22] até 2015. Alcance uma população de idade e distribuição de tamanho indicativa de um estoque saudável, através da gestão das pescas sem impactos adversos significativos em outras unidades populacionais, espécies e ecossistemas, em apoio à boa proteção ambiental Status até 2020, tal como exigido pela Directiva-Quadro Estratégia Marinha.

3.4. Combate a espécies exóticas invasoras.

As espécies exóticas invasoras (IAS) representam uma ameaça significativa para a biodiversidade na UE, e esta ameaça provavelmente aumentará no futuro, a menos que seja tomada uma ação robusta em todos os níveis para controlar a introdução e o estabelecimento dessas espécies e abordar as que já foram introduzidas [23 ]. As IAS causam cerca de 12,5 mil milhões de euros de dano por ano na UE. Embora os desafios colocados pelas IAS sejam comuns a muitos Estados-Membros, com excepção da legislação relativa à utilização de espécies estrangeiras e ausentes localmente na aquicultura, actualmente não existe uma política específica e abrangente da UE para abordá-los. Esta estratégia propõe preencher esta lacuna com um instrumento legislativo específico da UE, que poderia abordar desafios pendentes relacionados, entre outros, com as vias IAS, detecção precoce e resposta e contenção e gerenciamento de IAS.

Até 2020, as espécies exóticas invasoras e suas vias são identificadas e priorizadas, as espécies prioritárias são controladas ou erradicadas e as vias são gerenciadas para impedir a introdução e o estabelecimento de novos IAS.

3.5. Abordando a crise global da biodiversidade.

A UE comprometeu-se a cumprir os objectivos e objectivos internacionais em matéria de biodiversidade de 2020 acordados no âmbito da CDB. Isto exige a tomada de medidas na UE, mas também a nível mundial, uma vez que a UE obtém benefícios significativos da biodiversidade global e é responsável por algumas das perdas e degradações que ocorrem além das suas fronteiras, nomeadamente devido aos padrões de consumo insustentáveis.

Através desta estratégia, os esforços direcionados procurarão aliviar a pressão sobre a biodiversidade que emanam da UE, contribuindo para a ecologização da economia, de acordo com as prioridades da UE para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2012. A UE também precisará cumprir os compromissos específicos da COP10 relativos à mobilização de recursos e implementar o Protocolo de Nagoya sobre ABS se for continuar a liderar a política internacional de biodiversidade.

Até 2020, a UE intensificou o seu contributo para evitar a perda global de biodiversidade.

3.6. contribuições de outras políticas e iniciativas ambientais.

Embora esta estratégia sirva como o principal veículo para a ação da UE para lidar com a perda de biodiversidade e as ações de foco em que a UE tenha mais valor agregado e alavancar, alcançar o objetivo de 2020 exigirá a plena implementação da legislação ambiental existente da UE, bem como ações a nível nacional. , nível regional e local.

Várias iniciativas políticas existentes ou planejadas apoiarão os objetivos da biodiversidade. Por exemplo, a mudança climática, que é uma pressão significativa e crescente sobre a biodiversidade que irá alterar os habitats e os ecossistemas, é abordada através de um pacote abrangente de políticas da UE adotado em 2009. A consecução do objetivo de 2 graus para o aquecimento atmosférico será essencial para prevenir a perda de biodiversidade. A Comissão tenciona elaborar uma estratégia da UE em matéria de adaptação às alterações climáticas até 2013.

A UE possui uma legislação substancial que exige a obtenção de um bom estado ecológico para a água até 2015 [24] e os ecossistemas marinhos até 2020 [25], abordando a poluição de várias fontes e regulando os produtos químicos e seus efeitos sobre o meio ambiente. A Comissão está a avaliar se as medidas adicionais para combater a poluição por nitrogénio e fosfato e certos poluentes atmosféricos são justificadas, enquanto os Estados-Membros estão a considerar uma proposta da Comissão para uma directiva-quadro para proteger o solo, o que é necessário para que a UE atinja os objectivos da biodiversidade. Finalmente, os impulsionadores indiretos da perda de biodiversidade são abordados em parte através desta estratégia, inclusive através de ações para reduzir a pegada ecológica da UE e, em parte, por meio de outras iniciativas como parte da iniciativa emblemática da Europa com recursos eficientes.

4. ESTAMOS TODOS NESTE JUNTO.

4.1. Parcerias para a biodiversidade.

O cumprimento da UE e os objectivos globais da biodiversidade para 2020 requer o empenho e o empenho de uma grande variedade de partes interessadas. Para garantir isso, várias parcerias chave serão expandidas e promovidas para apoiar esta estratégia:

· A Comissão criou a Plataforma de Negócios e Biodiversidade da UE, que atualmente reúne empresas de seis setores diferentes (agricultura, indústrias extractivas, finanças, abastecimento alimentar, silvicultura e turismo) para compartilhar suas experiências e práticas recomendadas. A Comissão desenvolverá a Plataforma e incentivará uma maior cooperação entre as empresas na Europa, incluindo as PME, e as ligações com iniciativas nacionais e globais.

· A Comissão continuará a trabalhar com outros parceiros para divulgar e implementar as recomendações do TEEB a nível da UE e apoiar o trabalho de avaliação da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos nos países em desenvolvimento.

· A Comissão incentivará ainda mais a colaboração entre investigadores e outras partes interessadas envolvidas no ordenamento do território e na gestão do uso do solo na implementação de estratégias de biodiversidade a todos os níveis, assegurando a coerência com as recomendações relevantes estabelecidas na Agenda Territorial Europeia.

· O envolvimento ativo da sociedade civil será encorajado em todos os níveis de implementação. As iniciativas de ciência cidadã, por exemplo, são um meio valioso de reunir dados de alta qualidade, enquanto mobilizam os cidadãos para se envolverem nas atividades de conservação da biodiversidade.

· A Comissão e os Estados-Membros trabalharão com as regiões ultraperiféricas e os países e territórios ultramarinos, que acolhem mais espécies endémicas do que todo o continente europeu, através da iniciativa BEST (Biodiversidade e Ecossistemas nos Territórios do Overseas Europeu) para promover a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade usar.

· The EU will also support ongoing efforts to improve collaboration, synergies and the establishment of common priorities between the biodiversity-related Conventions (CBD, CITES, Convention on Migratory Species, Ramsar Convention on Wetlands and the World Heritage Convention). The EU will also promote enhanced cooperation between the CBD, Climate Change and Desertification Conventions to yield mutual benefits.

· The EU will reinforce its dialogue and cooperation on biodiversity with key partners, in particular candidate countries and potential candidates, to develop or adjust their policies to meet the 2020 biodiversity targets. Candidate countries and potential candidates are invited to contribute to the implementation of the strategy and start developing or adjusting their policies towards the goal of achieving the EU and global 2020 biodiversity targets.

These partnerships help to raise awareness about biodiversity, which in the EU remains low [26]. The Commission’s 2010 campaign ‘Biodiversity: We are all in this together’ will be followed by a specific campaign focusing on the Natura 2000 network.

4.2. Mobilising resources to support biodiversity and ecosystem services.

Achieving the objectives of this strategy and ensuring the EU meets its global biodiversity commitments will depend on the availability and efficient use of financial resources. Within the current programming period and without pre-empting the outcome of the negotiations on the next Multi-annual Financial Framework, the Commission and Member States will work to:

- ensure a better uptake and distribution of existing funds for biodiversity. Under the current programming period, € 105 billion under Cohesion Policy is foreseen to be used for environment and climate-related activities, including biodiversity and nature protection [27]. However, concerted efforts are needed to ensure optimum uptake of funds available [28].

- rationalise available resources and maximise co-benefits of various funding sources, including funding for agriculture and rural development, fisheries, regional policy and climate change. Indeed, investing in biodiversity can pay off in more ways than one and offers a cost-effective response to the climate change crisis. The inclusion of biodiversity objectives should be explored as part of the Common Strategic Framework under consideration by the Commission to prioritise funding under the five funding instruments under rural, regional, social and fisheries policies.

- diversify and scale up various sources of funding. The Commission and Member States will promote the development and use of innovative financing mechanisms, including market-based instruments. Payments for Ecosystem Services schemes should reward public and private goods from agricultural, forest and marine ecosystems. Incentives will be provided to attract private sector investment in green infrastructure and the potential of biodiversity offsets will be looked into as a way of achieving a ‘no net loss’ approach. The Commission and the European Investment Bank are exploring the scope for using innovative financing instruments to support biodiversity challenges, including through Public Private Partnerships and the possible establishment of a biodiversity financing facility.

Two funding requirements stand out in particular. The first concerns the need for adequate financing to fully implement the Natura 2000 network, where Member State funding must be matched by funding from the EU [29] (estimated at approximately € 5.8 billion per year in total). This may require the Member States to develop multi-annual planning for Natura 2000, consistent with the prioritised action frameworks required under the Habitats Directive.

The second responds to the CoP10 commitment to increase substantially financial resources from all sources for effective implementation of the Nagoya outcomes. Discussions on funding targets in CoP-11 should recognise the need for increases in public funding, but also the potential of innovative financial mechanisms. Financial flows (own resources and innovative sources) required to meet identified needs should be set out in national biodiversity strategies and action plans.

These commitments could be met directly through dedicated additional funding for biodiversity, and indirectly by ensuring synergies with other relevant funding sources, such as climate finance (e. g. ETS revenues, REDD+) and other innovative financing sources, such as funds generated by the Nagoya Protocol on ABS. The reform of harmful subsidies, in line with the 2020 Strategy and the global CBD target, will also benefit biodiversity.

4.3. A common implementation strategy for the EU.

The shared EU and CBD targets need to be pursued through a mix of sub-national, national and EU-level action. Close coordination will therefore be needed to track progress in reaching the targets, including those addressed through policy measures outside the scope of this strategy, and to ensure consistency between EU and Member State action. For this purpose, the Commission will work with Member States to develop a common framework for implementation involving also other key actors, sectors and institutions based on best practice, and setting out the roles and responsibilities of each in ensuring success.

The Commission will support and complement Member States’ efforts by enforcing environmental legislation, filling policy gaps by proposing new initiatives, providing guidelines, funding, and fostering research and the exchange of best practice.

This strategy provides a framework for action to enable the EU to reach its 2020 biodiversity target and set it on the right path to attain the 2050 vision. It will be subject to a mid-term review in early 2014, so that results can feed into the preparation of the EU’s fifth National Report as required under the CBD. The targets and measures will be reconsidered as new information becomes available and progress is made on the objectives set in the strategy.

Because many of the actions taken today to safeguard biodiversity and enhance our natural assets will take a long time to bring about real improvements, implementation of this strategy needs to begin now for the EU to meet its 2020 headline target.

The Commission invites the European Parliament and the Council to endorse the targets and actions set out in the Annex.

Target 1: Fully implement the birds and habitats directives.

To halt the deterioration in the status of all species and habitats covered by EU nature legislation and achieve a significant and measurable improvement in their status so that, by 2020, compared to current assessments: (i) 100% more habitat assessments and 50% more species assessments under the Habitats Directive show an improved conservation status; and (ii) 50% more species assessments under the Birds Directive show a secure or improved status.

Action 1: Complete the establishment of the Natura 2000 network and ensure good management.

1a) Member States and the Commission will ensure that the phase to establish Natura 2000, including in the marine environment, is largely complete by 2012.

1b) Member States and the Commission will further integrate species and habitats protection and management requirements into key land and water use policies, both within and beyond Natura 2000 areas.

1c) Member States will ensure that management plans or equivalent instruments which set out conservation and restoration measures are developed and implemented in a timely manner for all Natura 2000 sites.

1d) The Commission, together with Member States, will establish by 2012 a process to promote the sharing of experience, good practice and cross-border collaboration on the management of Natura 2000, within the biogeographical frameworks set out in the Habitats Directive.

Action 2: Ensure adequate financing of Natura 2000 sites.

2) The Commission and Member States will provide the necessary funds and incentives for Natura 2000, including through EU funding instruments, under the next multiannual financial framework. The Commission will set out its views in 2011 on how Natura 2000 will be financed under the next multi-annual financial framework.

Action 3: Increase stakeholder awareness and involvement and improve enforcement.

3a) The Commission, together with Member States, will develop and launch a major communication campaign on Natura 2000 by 2013.

3b) The Commission and Member states will improve cooperation with key sectors and continue to develop guidance documents to improve their understanding of the requirements of EU nature legislation and its value in promoting economic development.

3c) The Commission and Member States will facilitate enforcement of the nature directives by providing specific training programmes on Natura 2000 for judges and public prosecutors, and by developing better compliance promotion capacities.

Action 4: Improve and streamline monitoring and reporting.

4a) The Commission, together with Member States, will develop by 2012 a new EU bird reporting system, further develop the reporting system under Article 17 of the Habitats Directive and improve the flow, accessibility and relevance of Natura 2000 data.

4b) The Commission will create a dedicated ICT tool as part of the Biodiversity Information System for Europe to improve the availability and use of data by 2012.

Target 2: Maintain and restore ecosystems and their services.

By 2020, ecosystems and their services are maintained and enhanced by establishing green infrastructure and restoring at least 15 % of degraded ecosystems.

Action 5: Improve knowledge of ecosystems and their services in the EU.

5) Member States, with the assistance of the Commission, will map and assess the state of ecosystems and their services in their national territory by 2014, assess the economic value of such services, and promote the integration of these values into accounting and reporting systems at EU and national level by 2020.

Action 6: Set priorities to restore and promote the use of green infrastructure.

6a) By 2014, Member States, with the assistance of the Commission, will develop a strategic framework to set priorities for ecosystem restoration at sub-national, national and EU level.

6b) The Commission will develop a Green Infrastructure Strategy by 2012 to promote the deployment of green infrastructure in the EU in urban and rural areas, including through incentives to encourage up-front investments in green infrastructure projects and the maintenance of ecosystem services, for example through better targeted use of EU funding streams and Public Private Partnerships.

Action 7: Ensure no net loss of biodiversity and ecosystem services.

7a) In collaboration with the Member States, the Commission will develop a methodology for assessing the impact of EU funded projects, plans and programmes on biodiversity by 2014.

7b) The Commission will carry out further work with a view to proposing by 2015 an initiative to ensure there is no net loss of ecosystems and their services (e. g. through compensation or offsetting schemes).

Target 3: Increase the contribution of agriculture and forestry to maintaining and enhancing biodiversity.

3A) Agriculture: By 2020, maximise areas under agriculture across grasslands, arable land and permanent crops that are covered by biodiversity-related measures under the CAP so as to ensure the conservation of biodiversity and to bring about a measurable improvement(*) in the conservation status of species and habitats that depend on or are affected by agriculture and in the provision of ecosystem services as compared to the EU2010 Baseline, thus contributing to enhance sustainable management.

B) Forests: By 2020, Forest Management Plans or equivalent instruments, in line with Sustainable Forest Management (SFM) [30], are in place for all forests that are publicly owned and for forest holdings above a certain size** (to be defined by the Member States or regions and communicated in their Rural Development Programmes) that receive funding under the EU Rural Development Policy so as to bring about a measurable improvement(*) in the conservation status of species and habitats that depend on or are affected by forestry and in the provision of related ecosystem services as compared to the EU 2010 Baseline.

(*) For both targets, improvement is to be measured against the quantified enhancement targets for the conservation status of species and habitats of EU interest in Target 1 and the restoration of degraded ecosystems under target 2.

(**) For smaller forest holdings, Member States may provide additional incentives to encourage the adoption of Management Plans or equivalent instruments that are in line with SFM.

Action 8: Enhance direct payments for environmental public goods in the EU Common Agricultural Policy.

8a) The Commission will propose that CAP direct payments will reward the delivery of environmental public goods that go beyond cross-compliance (e. g. permanent pasture, green cover, crop rotation, ecological set-aside, Natura 2000).

8b) The Commission will propose to improve and simplify the GAEC (Good Agricultural and Environmental Conditions) cross-compliance standards and consider including the Water Framework Directive within the scope of cross-compliance once the Directive has been implemented and the operational obligations for farmers have been identified in order to improve the state of aquatic ecosystems in rural areas.

Action 9: Better target Rural Development to biodiversity conservation.

9a) The Commission and Member States will integrate quantified biodiversity targets into Rural Development strategies and programmes, tailoring action to regional and local needs.

9b) The Commission and Member States will establish mechanisms to facilitate collaboration among farmers and foresters to achieve continuity of landscape features, protection of genetic resources and other cooperation mechanisms to protect biodiversity.

Action 10: Conserve Europe’s agricultural genetic diversity.

10) The Commission and Member States will encourage the uptake of agri-environmental measures to support genetic diversity in agriculture and explore the scope for developing a strategy for the conservation of genetic diversity.

Action 11: Encourage forest holders to protect and enhance forest biodiversity.

11a) Member States and the Commission will encourage the adoption of Management Plans, [31] inter alia through use of rural development measures [32] and the LIFE+ programme.

11b) Member States and the Commission will foster innovative mechanisms (e. g. Payments for Ecosystem Services) to finance the maintenance and restoration of ecosystem services provided by multifunctional forests.

Action 12: Integrate biodiversity measures in forest management plans.

12) Member States will ensure that forest management plans or equivalent instruments include as many of the following measures as possible:

– maintain optimal levels of deadwood, taking into account regional variations such as fire risk or potential insect outbreaks;

– preserve wilderness areas;

– ecosystem-based measures to increase the resilience of forests against fires as part of forest fire prevention schemes, in line with activities carried out in the European Forest Fire Information System (EFFIS);

– specific measures developed for Natura 2000 forest sites;

– ensuring that afforestation is carried out in accordance with the Pan-European Operational Level Guidelines for SFM [33], in particular as regards the diversity of species, and climate change adaptation needs.

Target 4: Ensure the sustainable use of fisheries resources.

Achieve Maximum Sustainable Yield (MSY) by 2015. Achieve a population age and size distribution indicative of a healthy stock, through fisheries management with no significant adverse impacts on other stocks, species and ecosystems, in support of achieving Good Environmental Status by 2020, as required under the Marine Strategy Framework Directive.

Action 13: Improve the management of fished stocks.

13a) The Commission and Member States will maintain and restore fish stocks to levels that can produce MSY in all areas in which EU fish fleets operate, including areas regulated by Regional Fisheries Management Organisations, and the waters of third countries with which the EU has concluded Fisheries Partnership Agreements.

13b) The Commission and Member States will develop and implement under the CFP long-term management plans with harvest control rules based on the MSY approach. These plans should be designed to respond to specific time-related targets and be based on scientific advice and sustainability principles.

13c) The Commission and Member States will significantly step up their work to collect data to support implementation of MSY. Once this objective is attained, scientific advice will be sought to incorporate ecological considerations in the definition of MSY by 2020.

Action 14: Eliminate adverse impacts on fish stocks, species, habitats and ecosystems.

14a) The EU will design measures to gradually eliminate discards, to avoid the by-catch of unwanted species and to preserve vulnerable marine ecosystems in accordance with EU legislation and international obligations.

14b) The Commission and Member States will support the implementation of the Marine Strategy Framework Directive, including through providing financial incentives through the future financial instruments for fisheries and maritime policy for marine protected areas (including Natura 2000 areas and those established by international or regional agreements). This could include restoring marine ecosystems, adapting fishing activities and promoting the involvement of the sector in alternative activities, such as eco-tourism, monitoring and managing marine biodiversity, and combating marine litter.

Target 5: Combat Invasive Alien Species.

By 2020, Invasive Alien Species (IAS) and their pathways are identified and prioritised, priority species are controlled or eradicated, and pathways are managed to prevent the introduction and establishment of new IAS.

Action 15: Strengthen the EU Plant and Animal Health Regimes.

15) The Commission will integrate additional biodiversity concerns into the Plant and Animal Health regimes by 2012.

Action 16: Establish a dedicated instrument on Invasive Alien Species.

16) The Commission will fill policy gaps in combating IAS by developing a dedicated legislative instrument by 2012.

Target 6: Help avert global biodiversity loss.

By 2020, the EU has stepped up its contribution to averting global biodiversity loss.

Action 17: Reduce indirect drivers of biodiversity loss.

17a) Under the EU flagship initiative on resource efficiency, the EU will take measures (which may include demand and/or supply side measures) to reduce the biodiversity impacts of EU consumption patterns, particularly for resources that have significant negative effects on biodiversity.

17b) The Commission will enhance the contribution of trade policy to conserving biodiversity and address potential negative impacts by systematically including it as part of trade negotiations and dialogues with third countries, by identifying and evaluating potential impacts on biodiversity resulting from the liberalisation of trade and investment through ex-ante Trade Sustainability Impact Assessments and ex-post evaluations, and seek to include in all new trade agreements a chapter on sustainable development providing for substantial environmental provisions of importance in the trade context including on biodiversity goals.

17c) The Commission will work with Member States and key stakeholders to provide the right market signals for biodiversity conservation, including work to reform, phase out and eliminate harmful subsidies at both EU and Member State level, and to provide positive incentives for biodiversity conservation and sustainable use.

Action 18: Mobilise additional resources for global biodiversity conservation.

18a) The Commission and Member States will contribute their fair share to international efforts to significantly increase resources for global biodiversity as part of the international process aimed at estimating biodiversity funding needs and adopting resource mobilisation targets for biodiversity at CBD CoP11 in 2012 [34].

18b) The Commission will improve the effectiveness of EU funding for global biodiversity inter alia by supporting natural capital assessments in recipient countries and the development and/or updating of National Biodiversity Strategies and Action Plans, and by improving coordination within the EU and with key non-EU donors in implementing biodiversity assistance/projects.

Action 19: ‘Biodiversity proof’ EU development cooperation.

19) The Commission will continue to systematically screen its development cooperation action to minimise any negative impact on biodiversity, and undertake Strategic Environmental Assessments and/or Environmental Impact Assessments for actions likely to have significant effects on biodiversity.

Action 20: Regulate access to genetic resources and the fair and equitable sharing of benefits arising from their use.

20) The Commission will propose legislation to implement the Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilisation in the European Union so that the EU can ratify the Protocol as soon as possible and by 2015 at the latest, as required by the global target.

[2] 'Reefs at Risk Revisited', World Resources Institute, 2011.

[7] The global Strategic Plan 2011-2020 includes a 2050 vision, 2020 mission and 20 targets.

[8] On 11 February 2011, the Commission submitted a proposal to the Council for a Council decision on the signing, on behalf of the European Union, of the Nagoya Protocol.

[10] As set out in the accompanying Staff Working Paper.

[11] Gallai et al, 2009.

[12] Grassland butterfly populations have declined by over 70 % since 1990.

[13] Over 80 % of the EU’s crops are estimated to depend at least in part on insect pollination (‘Bee Mortality and Bee Surveillance in Europe’, 2009).

[14] ‘State of Green Business 2011’, GreenBiz Group.

[16] As described in COM(2009) 147 and COM(2011) 17.

[17] biodiversity. europa. eu/topics/sebi-indicators. Other relevant indicators include the EU's sustainable development and agro-environmental indicators.

[18] The potential impact of targets and measures were assessed in the accompanying Staff Working Paper. This paper, on p. 81/82, also lists actions for which further impact assessment work is planned.

[20] Agriculture and forests cover 72 % of EU land. Maintaining and enhancing forest biodiversity is a stated aim of the EU’s 2006 Forest Action Plan - COM(2006) 302.

[21] As defined in SEC(2006) 748.

[22] The EU signed up to a target of achieving MSY levels by 2015 at the World Summit on Sustainable Development in 2002 and to the new 2020 fisheries target adopted at CBD COP10.

[24] Directive 2000/60/EC.

[25] Directive 2008/56/EC.

[28] COM(2010) 110. By end September 2009, the uptake of funds allocated to biodiversity was lower than for other spending categories. At that time, the uptake for the two categories directly related to biodiversity ("promotion of biodiversity and nature" and "promotion of natural assets") was 18,1% and 22% respectively, compared to an average of 27,1% for all cohesion policy funding. Member States are required to submit updated figures by the end of June 2011, hence consolidated data should be available in summer.

[29] As required under Article 8 of the Habitats Directive.

[30] As defined in SEC(2006) 748.

[31] SFM requires wider use of management plans or equivalent instruments. 23 Member States already have more than 60 % of their forested areas under such plans.

[32] As set out in Council Regulation 1698 (2005).